No final da tarde desta quinta-feira o empresário Admir Machado, protocolou na Câmara de Vereadores o pedido para instauração de Comissão Processante contra o prefeito Walter Volpato (PSDB) por irregularidades em licitações.
O denunciante foi candidato a vereador na última eleição pelo PPS, perfazendo 443 votos, Zinho como é mais conhecido, é proprietário de uma loja de automóveis em Sarandi.
Denúncia
Duas irregularidades constam em licitações de conserto de veículos, a comprovação é feita após dispensa de licitação para manutenção de ônibus escolar no dia 26 de junho, contrariando dispositivo do pregão presencial e homologado dois meses antes. Não poderia haver dispensa de uma licitação já realizada e tramitada dentro da legalidade, na dispensa houve uma segunda empresa ganhadora. A verba provem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Mas existe outro caso de dispensa de licitação na área da saúde, com provisionamento do Fundo Municipal de Saúde do Município, onde se aplicou a mesma irregularidade para o conserto de uma ambulância.
Rito
O presidente da Câmara em posse da denúncia, na próxima sessão após o recebimento (segunda-feira 10), determina a leitura e o acatamento do pedido de instauração através de voto dos legisladores. Aceito o pedido de instauração, imediata escolha dos membros (03), presidente, relator e membro. Prazo inicial de 90 dias para conclusão e relatório final, nesse período serão ouvidos denunciante, denunciado e testemunhas, com apresentação de documentação necessária para os dois lados do processo.
Ao final, o relatório é apresentado e nova votação em plenário pelos vereadores que cassam ou não o mandato do prefeito, para retirá-lo do cargo são necessários 7 votos.
Prefeito em tom ameaçador
O prefeito Walter Volpato, em entrevista a rádio Banda 1 AM hoje (06) pela manhã, um dia após o jornalista Agnaldo Vieira no mesmo programa do comunicador Antonio Santos, ter anunciado um possível pedido de cassação que estaria para ocorrer nos próximos dias, disse em tom ameaçador: “Vou deixar aqui um recado para aqueles que malfeitores de nossa cidade, se vocês quiserem guerra, se vocês quiserem medir força, se preparem por que aqui tem café no bule, tenho muita força para medir com quem é desonesto, a minha vida é um livro aberto. Agora quem tem culpa no cartório, se cuida que eu posso fazer uma devassa em cima de muita gente“.
