Ex-prefeito Silvio Barros e PP são condenados

O ex-prefeito Silvio Barros II e o Partido Progressista (PP) foram condenados a pagar R$ 15 mil de indenização a uma cuidadora de idosos de Maringá por violação ao direito à imagem e à honra

Uma cuidadora de idosos, moradora de Maringá, processou o então candidato a prefeito Silvio Barros e o Partido Progressista (PP) por violação ao direito à imagem e à honra. Ela pediu indenização por danos morais, pois teve foto usada sem autorização na campanha eleitoral de 2016 à prefeitura municipal.
A foto tinha sido publicada pela autora na página pessoal do Facebook e foi utilizada nos materiais impressos e audiovisuais de divulgação do candidato.
Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, a imagem era uma selfie da mulher com dois políticos rivais de Barros. Os materiais da campanha mencionavam que ela seria simpatizante do Partido dos Trabalhadores (PT).
O print continha o nome mulher, que teve sua página na rede social invadida por estranhos. Devido ao recebimento de mensagens hostis, ela se viu obrigada a bloquear todo o conteúdo compartilhado com amigos.

Além do aborrecimento no meio virtual, a autora do processo relatou que, com a exposição não autorizada da sua imagem, conhecidos passaram a ridicularizá-la e a humilhá-la, o que ocasionou um grande esgotamento físico e mental.
Em 1ª instância, o juiz destacou que a autora, que não exerce atividade político-partidária, sofreu expressivo sofrimento devido ao uso indevido da imagem.
Os réus foram condenados a pagar R$ 5 mil. Os dois polos da ação recorreram. De um lado, a autora pedia a majoração da indenização. De outro, o candidato e o partido pleiteavam a improcedência dos pedidos.
Ao analisar a questão, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, aumentou o valor da compensação devida por danos morais para R$ 15 mil.
O PP e o então candidato Silvio Barros podem recorrer da decisão. (inf Maringá Post)