Cotidiano

Nova regra para entrada na UE prevê que cada país julgue turistas ‘barrados’ a partir de suas leis

Viajantes brasileiros e de outros 14 países passarão por crivo único da União Europeia para poder entrar no bloco a partir de 2021. Já os que forem barrados passarão sob o crivo da constituição do país membro que negou autorização. Turistas admiram a Torre Eiffel, em Paris: autorização será válida por três anos e vai custar 7 euros (cerca de R$ 32)
Vanessa Geraldeli
Sob medo de terrorismo e imigração ilegal, a Europa passará a exigir uma nova permissão de entrada de turistas brasileiros e de outros 14 países a partir de 2021. Os viajantes passarão por análise da União Europeia e receberão resposta em 10 minutos. Os que forem barrados terão a recusa julgada especificamente pelo país autor da proibição, que vai revistar o pedido baseado em sua própria constituição federal.
Isto é: os barrados de entrar na França, por exemplo, estarão sob análise da constituição francesa e seus respectivos propósitos e poderão ter uma análise diferente daquele que deseja entrar na Espanha, já que lá estará na mira de outras regras.
A validade da autorização de viagem será de três anos (ou até a data de expiração do documento de viagem).
Ao G1, a União Europeia disse que os turistas serão informados dos motivos da recusa pela autoridade nacional responsável pelo processamento de autorização de viagem.
“Caso o turista considere que foi tratado de forma injusta, terá o direito de apelar, buscar reparação ou solicitar acesso às informações através da autoridade nacional (do país de destino)”, disse.
Os recursos poderão ser iniciados no país que tomou a decisão sobre o pedido e em conformidade com a legislação do mesmo.
Ou seja, não haverá padrão no pedido de revisão, uma vez que vai depender do país escolhido para entrada no continente.
A UE estima que, com esse novo sistema, cerca de 5% dos turistas que ingressarem com pedido de autorização sejam barrados.
E justifica as mudanças: “EUA, Austrália e Canadá já possuem sistemas de autorização pré-viagem há muitos anos. Isso ajudará a identificar quaisquer possíveis preocupações de segurança, contribuindo assim para uma gestão mais eficiente das fronteiras externas da UE e para a melhoria da segurança interna.”
Veja os países que vão exigir de brasileiros autorização précia de viagem
Karina Almeida/ G1
A Comissão Europeia aprovou esse controle para viajantes devido a “problemas envolvendo terrorismo e a crise migratória”, segundo a administração Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla original em inglês).
“Devemos saber quem atravessa as nossas fronteiras. Desta forma, saberemos quem viaja para a Europa, antes mesmo de chegarem”, afirmou Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, quando propôs este mecanismo aprovado pelo parlamento e pelo Conselho Europeu.
Apesar da nova autorização, a livre circulação entre países da União Europeia continua valendo para os que compõem o Acordo de Schengen. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia.
Por isso, o turista só precisa pedir a liberação uma vez, direcionando ao país de entrada, mesmo que planeje conhecer vários países diferentes numa única viagem.
Como é hoje
Para entrar nos países da União Europeia o turista brasileiro precisa apresentar passaporte válido, seguro viagem, comprovante de hospedagem (ou carta-convite), comprovações financeiras (o valor por dia varia de acordo com a região da Europa) e a passagem de retorno.
Não há necessidade de visto se a viagem de turismo vai durar no máximo três meses para os países que fazem parte do Espaço Schengen, de livre circulação.
O passaporte precisa ter validade de no mínimo três meses após a sua data de saída do Espaço Schengen.
O Espaço Schengen exige que turistas contratem seguro viagem de saúde com cobertura mínima de 30 mil euros.
Podem servir como documentos que comprovam suas condições financeiras: saldos disponíveis em conta corrente, extratos de cartão de crédito, saldos em conta internacional e dinheiro em espécie.
Como vai ficar
Os viajantes terão que preencher uma inscrição on-line por meio de um site ou de um aplicativo que será lançado e passa a valer em 2021.
A União Europeia estima que o preenchimento da inscrição não deve levar mais de 10 minutos e não deve exigir nenhuma documentação além de um documento de viagem (passaporte ou outro documento equivalente).
Em caso de impossibilidade de candidatura (devido à idade ou nível de alfabetização, por exemplo), as candidaturas podem ser submetidas por uma terceira pessoa.
Será cobrada uma taxa de 7 euros (cerca de R$ 31) para quem tem mais de 18 anos – os menores de idade serão isentos desse pagamento.
O processo de avaliação será automatizada e começará após a cobrança da taxa ser confirmada. Ou seja, pode acontecer do turista pagar a taxa e ainda ainda ser proibido de entrar em algum país da União Europeia.
Turistas circulam pela Piazza di Spagna, no centro de Roma.
ANDREAS SOLARO/AFP
A grande maioria dos candidatos receberá aprovação automática, que será comunicada a eles dentro de minutos do pagamento. Caso haja algum problema, a análise passará a ser manual por por uma equipe do Estado Membro escolhido.
Isso pode prolongar o tempo de resposta em até 96 horas. Em circunstâncias muito excepcionais, podem ser solicitadas informações complementares aos requerentes. Ainda assim, espera-se que a resposta ao turista chegue em no máximo quatro semanas depois do pedido.
Países da América Latina que precisarão da autorização
Argentina
El Salvador
Panamá
Brasil
Guatemala
Paraguai
Chile
Honduras
Peru
Colômbia
México
Uruguai
Costa Rica
Nicarágua
Venezuela
Mostrar mais

redação

contato (44) 99803-1491 agnaldorvieira@gmail.com

Notícias Relacionadas

Botão Voltar ao topo

Bloqueador de Anúncios Detectado

Por favor, desative seu bloqueador de anúncios para continuar. Obrigado.