O Ministério Público do Paraná quer entender por que a Câmara Municipal de Marialva contratou vários cursos sem fazer licitação, informa O Diário de Maringá. O caso envolve a gestão do presidente da Câmara, Rafael Poli, e apura possíveis problemas em cursos presenciais, pagamento de diárias e viagens de servidores.
A apuração está na 1ª Promotoria de Justiça de Marialva, na área de Patrimônio Público. Segundo o Ministério Público, a Câmara contratou 10 cursos por inexigibilidade de licitação. Esse tipo de contratação ocorre quando o poder público entende que não há competição possível entre empresas. O valor total citado no documento é de R$ 65.580,00. Desse total, oito contratações somam R$ 55.490,00.
O que está sendo investigado
Segundo o Ministério Público, a Câmara contratou 10 cursos por inexigibilidade de licitação. Esse tipo de contratação ocorre quando o poder público entende que não há competição possível entre empresas.
O valor total citado no documento é de R$ 65.580,00.
Desse total, oito contratações somam R$ 55.490,00.
Por que isso chamou atenção
O Ministério Público quer saber se essas contratações foram realmente necessárias e se seguiram a lei.
Um dos pontos que mais chama atenção é a participação de servidores comissionados nos cursos. O documento cita 20 inscrições de comissionados e apenas uma de servidor efetivo.
Ou seja, a maior parte dos cursos teria beneficiado pessoas nomeadas em cargos de confiança.
Empresa aparece várias vezes
Outro ponto questionado envolve a empresa NS Treinamentos em Gestão Pública Ltda.
Segundo o documento, ela aparece em sete das oito contratações destacadas. O valor somado chega a R$ 49.910,00.
Por isso, o Ministério Público quer entender por que houve tanta concentração em uma mesma empresa.
Falta de documentos no Portal da Transparência
A Promotoria também encontrou problemas no Portal da Transparência.
Alguns processos não foram localizados. Em outros casos, os documentos estavam incompletos ou com possível divergência.
Na prática, isso dificulta o controle da população. Afinal, qualquer cidadão tem o direito de saber como o dinheiro público está sendo gasto.
Cursos parecidos em cidades diferentes
O Ministério Público também quer explicações sobre cursos com temas parecidos, feitos em cidades diferentes e em datas próximas.
Um exemplo citado no documento envolve um curso sobre segurança pública municipal. Ele teria ocorrido em Maringá e, poucos dias depois, em Foz do Iguaçu.
Apesar de envolver empresas diferentes, o material dos cursos teria semelhanças em textos, programação, contatos e palestrante.
