Vereadores do PSD de Maringá permanecem nos cargos
Publicada decisão do TSE sobre alegada fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral por unanimidade manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ao negar agravo regimental na ação sobre suposta fraude da cota de gênero no PSD de Maringá, nas eleições municipais de 2024 (saiba mais).
O Ministério Público deu parecer pela aceitação do recurso, que implicaria na alteração da composição da Câmara Municipal de Maringá. O relator, ministro Nunes Marques, foi o relator e defendeu a manutenção da decisão de primeira e segunda instância, apesar das alegações da Procuradoria. O caso, depois de passar com voto da maioria dos desembargadores do TRE-PR, foi defendido por advogados do diretório nacional do PSD. A votação, aberta dia 16, encerrou-se ontem.
Votaram com o relator os ministros Ricardo Villas Boas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça e o presidente Nunes Marques. A decisão contraria a maioria das votações de casos semelhantes no TSE. (inf Angelo Rigon)
