JustiçaRegiãozDestaque

Sarandi: Ministério Público aciona Município por falta de vagas na educação infantil

A 3ª Promotoria de Justiça de Sarandi ajuizou ação civil pública contra o Município pela falta vagas de educação infantil no sistema público para crianças de zero a cinco anos. Neste ano, chegou a 2.472 o número de crianças dessa faixa etária que aguardam vagas na cidade. Em maio, o Ministério Público buscou firmar termo de ajustamento de conduta com o Município – entretanto, o prefeito recusou-se a assinar o documento. Nova proposta de TAC foi feita em setembro, também com recusa do de Walter Volpato.
Em vista da gravidade da situação, o MPPR acionou o Município de Sarandi, requerendo à Justiça que determine ao réu a obrigação de atender com creche e pré-escola todas as crianças constantes na lista de espera, bem como as que vierem a integrá-la. A ação pede ainda que o Município seja obrigado a reestruturar a política pública voltada à educação infantil, de forma que os planos de atuação contemplem o atendimento da atual demanda e de toda a demanda futura.

Mostrar mais

redação

contato (44) 99803-1491 [email protected]

Notícias Relacionadas

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo

Bloqueador de Anúncios Detectado

Por favor, desative seu bloqueador de anúncios para continuar. Obrigado.